Categoria: Lei Orgânica
Posted in Claudemir Paulino Comissão de Legislação e Redação de Leis Dapaz Dr. Silvano Galvão Euninho Gilvandro Estrela Jairzinho Lei Orgânica Nem Cabeludo Parecer Patrícia Rafael Lopes Tenente Tio do Pastel Vando de Ginaldo
Parecer nº. 091/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 006/2016 de autoria do Poder Legislativo.
Published Date: 01/11/2016
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 006/2016 que tem como…
Posted in Claudemir Paulino Comissão de Finanças e Orçamento Dapaz Dr. Silvano Galvão Euninho Lei Orgânica Nem Cabeludo Parecer Projeto de Lei - Legislativo Rafael Lopes Tio do Pastel
Parecer nº. 056/2016 da Comissão de Finanças e Orçamento à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
Published Date: 17/06/2016
A Comissão de Finanças e Orçamento, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda nº 005/2016 que tem como ementa: “Altera a redação do…
Posted in Comissão de Legislação e Redação de Leis Dr. Silvano Galvão Euninho Jairzinho Lei Orgânica Nem Cabeludo Parecer Projeto de Lei - Legislativo Rafael Lopes Tio do Pastel
Parecer nº. 055/2016 da Comissão de Legislação e Redação de Leis à Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 005/2016 de autoria do Poder Legislativo.
Published Date: 17/06/2016
A Comissão de Legislação e Redação de Leis, em estudo e focalização da referida Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2016 que tem como…
Posted in Claudemir Paulino Dapaz Emenda Modificativa Gilvandro Estrela Jairzinho Lei Orgânica Patrícia
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2016 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005, DE 30 DE MAIO DE 2016
Published Date: 07/06/2016
Os Vereadores Claudemir Paulino da Silva, Maria da Paz do Nascimento Bezerra, Gilvandro Estrela de Oliveira, Patrícia Maria Bezerra Ramos Maciel e Jair Fernando Bezerra…
Posted in Lei Orgânica
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2016
Published Date: 01/06/2016
Altera a redação do caput do artigo 11, e de seus incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal. OS VEREADORES JOSENILDO OLIVEIRA DA SILVA,…